Banco de dados da Polícia Civil identifica estuprador 9 anos depois o crime

Do Correio Braziliense

Graças ao cruzamento de material genético de presos com informações de banco de dados da Polícia Civil, a corporação conseguiu desvendar um caso de estupro praticado em 2007. O Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) comparou informações biológicas de um condenado por roubo e abuso sexual que estava em liberdade provisória com o sêmen colhido no corpo da vítima à época do crime. O homem de 44 anos cumpria pena em regime semiaberto e teve o pedido de prisão preventiva decretada. Dessa forma, voltou ao regime fechado.

Durante nove anos, a sensação da vítima era de que o crime ficaria impune. O caso é o primeiro desvendado pela combinação de informações coletadas de detentos com as que constam no sistema da Polícia Civil. À época, dois homens chegaram a levantar suspeitas da polícia, mas nenhum deles tinha relação com o estupro. “A nossa Justiça é lenta, mas isso não significa que ela não é feita. E eu tive a prova disso”, afirmou ontem ao Correio (leia Depoimento).

A primeira coleta de material biológico de presos ocorreu no segundo semestre de 2015 com internos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde estava o condenado. Após recolherem informações genéticas, peritos criminais inseriram os detalhes no banco de dados de perfis genéticos da polícia. O recolhimento de dados genéticos de presos é respaldado pela Lei nº 12.654/ 2012, que permite o trabalho como forma de identificação criminal.

À época do crime, o homem estava preso e cometeu o estupro em 1º de janeiro de 2007, durante o saidão de ano-novo. Ele tem quatro condenações: três por estupro e roubo e uma por roubo. Está preso desde 1992 e, um ano depois, respondeu a um processo na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) por abuso sexual e atentato violento ao pudor. Foi condenado a 12 anos de prisão. Após ser reconhecido, o caso de 2007 foi reencaminhado à Deam, e o laudo, enviado à Corregedoria da Polícia Civil.

Segundo a ocorrência, a vítima relatou que o agressor vestia calça e blusa brancas e usava chinelo. O crime aconteceu entre as 21h e as 22h. A jovem tinha 25 anos, voltava da casa da mãe com a filha de sete meses e parou em um ponto de ônibus. Ela notou a aproximação do homem, mas, quando tentou fugir, acabou rendida com uma faca. Ele a levou para um descampado e, lá, cometeu a violência. A delegada-chefe da Deam, Ana Cristina Melo Santiago, detalhou que o estuprador usou a criança para impedir que a mulher reagisse. “Falava para a vítima não gritar e a ameaçava dizendo que colocaria fogo nela e na bebê. Depois do ato, ele fugiu levando R$ 50 da vítima, quatro tíquetes de vale-transporte e fotos que estavam dentro da bolsa. Disse que, se a moça o denunciasse, voltaria para matá-la”, contou.

Convicção
Com a descoberta da autoria, Ana Cristina representou à Justiça o pedido de prisão preventiva do acusado. O mandado foi cumprido em 23 de março. O homem responderá, agora, por outro processo de estupro. Inclusive seria beneficiado com o saidão no feriado da Páscoa, mas perdeu a concessão. Uma das justificativas para o pedido de prisão preventiva foi o fato de que o homem se valia do saidão para praticar crimes da mesma natureza. “Com essa argumentação, nós conseguimos a prisão dele. Nós temos plena convicção de que ele vai ficar detido e será condenado por esse crime. Estupro é um crime hediondo”, reforçou a delegada.

A investigadora destacou, ainda, a importância de a vítima ter procurado a delegacia antes de tomar banho. Foi a colheita do material biológico do homem deixado na mulher que permitiu o cruzamento de dados. “Se ela não tivesse procurado a polícia imediatamente, jamais encontraríamos o autor. O delegado da área de Ceilândia chegou a ir ao local para tentar provas. Tinha uma marca de tênis, mas chovia no dia e o local era ermo e escuro. O constrangimento existe, e o movimento natural é a mulher se lavar e se livrar daquelas vestes, mas se perde o material essencial”, ressaltou.

Identificação

Inaugurado em 1998, o IPDNA é o primeiro laboratório de polícia do país especializado em pesquisa de DNA forense, com banco de dados mais completo. O trabalho é importante, principalmente para investigação de crimes sexuais. No total, 82 estupradores em série, responsáveis por 232 crimes, foram detectados no DF. Desses, 56 foram identificados e 26 estão sob investigação. “Esses números são de estupradores em série. Existem inúmeros outros casos individuais em que o suspeito é encaminhado e confrontado diretamente o material dele com o colhido da vítima”, esclareceu o diretor do IPDNA, o perito médico legista Samuel Ferreira. Segundo o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Paulo Vilarins, estão programadas novas coletas de material biológico de presos.