Eles foram autuados em flagrante na Seccional de São Brás, indiciados por crimes de sequestro e cárcere privado, formação de bando ou quadrilha, crimes do sistema nacional de armas, crime tentado e roubo majorado. Contudo, não demorou mais que 12 horas a prisão de Gustavo Silva dos Santos, Samuel Oliveira Pratinha, ambos de 19 anos, e Jonas Vasconcelos da Ressurreição, 20, depois de terem maltratado duas mulheres durante um cinematográfico assalto com reféns, na tarde de sábado (13), no canal da Visconde de Inhaúma com a travessa Mariz e Barros, bairro da Pedreira, em Belém. O trio foi solto após uma audiência de custódia no plantão criminal do Tribunal de Justiça do Estado, presidida pelo juiz Marcus Alan de Melo Gomes.

Dos três assaltantes, dois forneceram nomes errados: Gustavo Silva dos Santos na verdade se chama Gustavo Matheus Silva Santos e Samuel Oliveira Pratinha era Samuel Oliveira Paixão. Eles foram para a audiência de custódia no domingo (14), menos de 12 horas depois de tocarem o terror pelas ruas dos bairros do Marco, Pedreira e Fátima.

O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, de plantão no Fórum Criminal de Belém, após os procedimentos de praxe, com fundamento no artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal, concedeu liberdade provisória aos autuados e determinou a expedição imediata do alvará de soltura.

O juiz, em sua decisão, diz que “de acordo com o artigo 311 do CPP, a prisão preventiva só poderá ser decretada no curso da investigação policial a requerimento do Ministério Público. Assim deixo de analisar a necessidade de prolongamento da custódia cautelar em favor dos 3 indiciados, uma vez que a decretação de tal providência não foi requerida pela autoridade policial”.

DEBATES

Depois que o fato veio à tona, várias postagens em redes sociais levaram a situação a debates. Um internauta escreveu: “A lei diz que o juiz deve converter o flagrante em preventiva se estiverem presentes os requisitos da preventiva, mas o juiz entendeu que, se não houve pedido do delegado nem do Ministério Público, ele tinha de soltar”. Concluiu: “não entendi porque o delegado não pediu a preventiva e enviou o flagrante assim mesmo pro juiz”.

Ao tomar conhecimento do fato o delegado, Reinaldo Marques Junior, em sua página em uma rede social, se disse tranquilo quando ao caso. “Desconheço essa obrigatoriedade da lei. Não sabia que tinha tanto poder sobre a decisão do excelentíssimo senhor juiz”, escreveu o delegado.Ele disse que no plantão de sábado (14) fez 7 procedimentos na Seccional Urbana de São Brás, classificando como um “verdadeiro infernal plantão”. O policial informou ainda que não pediu “a conversão, pois a lei é clara que o juiz é quem decidirá pela conversão em flagrante ou não”.

Durante o tempo que a equipe do DIÁRIO esteve acompanhando o caso na Seccional de São Brás, os 3 indiciados zombavam o tempo todo, dizendo que iriam sair ontem, mas a medida veio em um “supersônico” e, um dia antes, eles ganharam a liberdade. O mais perigoso deles, Jonas Vasconcelos da Ressurreição, de apenas 20 anos, já responde na Justiça por homicídio simples e roubos majorados em várias situações, sendo a última delas no mês passado.

Ele foi flagrado pelas imagens de câmeras de uma rede de farmácias praticando assalto a mão armada. Foi preso e autuado, mas já estava em liberdade praticando novos crimes.

O CRIME

As vítimas trafegavam em uma caminhonete L-200, pela avenida Marques de Herval quando pararam no cruzamento com a travessa Mariz e Barros foram surpreendidos por 3 homens, sendo que 2 estavam armados. Invadiram o carro e anunciaram o assalto. O sequestro foi percebido por um oficial da Polícia Militar, que passou a seguir o veículo e, em contato direto com o Centro Integrado de Operações, acionou viaturas de área para interceptação do veículo sequestrado.

O motorista da L-200 começou a ser agredido com coronhadas e conseguiu, em um semáforo, abrir a porta e fugir, enquanto as 2 mulheres permaneceram nas mãos dos assaltantes. Um deles assumiu a direção do carro. Nesse momento, policiais militares começaram a persegui-los.

Durante a perseguição por ruas dos bairros da Pedreira, Fátima e Marco, os assaltantes protagonizaram momentos de terror para moradores, colocando em risco a vida de terceiros. Chegaram a disparar tiros contra as viaturas que se aproximavam do veículo.

RENDIÇÃO

Com o cerco fechado por motos, do serviço de patrulhamento, e do Tático da Guarda Municipal, os assaltantes, acuados, entraram no canal da Visconde onde acabaram encurralados. Por meia hora o negociador, tenente Nazareno, do 1º BPM, cumpriu as exigências dos assaltantes e lhes entregou coletes à prova de bala. Conseguiu ainda a presença da imprensa e de familiares. O trio então se rendeu, entregou as armas e liberou as reféns.

Fonte: Diário Online

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