Arquivos Jurídico - Sinpol

Sinpol-DF busca amparo para reverter decisão do TCDF sobre abono de ponto anual

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa à categoria que, recentemente, realizou uma reunião com o delegado-geral da Polícia Civil (PCDF),...

Jurídico informa sobre ação de conversão de licença em pecúnia

A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF informa e, principalmente, alerta aos colegas sindicalizados que têm interesse em ajuizar ação de conversão de licença-prêmio e/ou capacitação...

Atualização sobre o julgamento da Tese 942

O Sinpol-DF informa que a consulta da PCDF para a possibilidade de aplicação das regras do regime geral de previdência social para a conversão,...

Policiais civis podem aderir ao REFIS 2020 até 16/12; veja critérios para renegociação

Nota Técnica do escritório Machado Gobbo Advogados Os policiais civis filiados ao Sinpol-DF que possuam débitos com o Distrito Federal ou seus órgãos podem ser...

Atualizações sobre direitos da mulher policial civil lactante

O Jurídico do Sinpol-DF, por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, preparou um informativo com as principais atualizações acerca dos direitos das policiais civis...

Análise sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia a policial civil

O Jurídico do Sinpol-DF produziu uma Nota Técnica com consulta sobre o acórdão proferido pela 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito...

Previdência: Sinpol move ação para reduzir contribuição de policiais ingressados após 2019

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) está empenhado em garantir os direitos previdenciários para policiais civis que ingressaram a partir de...

TJDFT mantém concurso para agente policial de custódia e defende atribuições específicas do cargo

A 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou improcedente o pedido de tutela de urgência feito pelo...