Arquivos Jurídico - Sinpol

Esclarecimentos sobre o porte de arma de uso restrito por policiais civis após o...

O escritório Machado Gobbo Advogados, um dos que presta assistência jurídica ao Sinpol-DF, elaborou uma Nota Técnica com esclarecimentos acerca do porte de arma de...

Esclarecimentos sobre aquisição e porte de arma por policiais civis após o Decreto 11.615/23

O Decreto nº 11.615/23 publicado recentemente, traz implicações significativas para os policiais civis, estabelecendo regras rígidas para a aquisição, registro, posse, porte de armas...

Saiba quando a carreira policial pode comprovar atuação em atividade jurídica

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica a fim de orientar a categoria sobre a possibilidade de...

STF confirma ilegalidade no desvio de função de agentes de polícia que fazem escolta...

Em decisão publicada na última quarta, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ilegalidade na designação de agentes de polícia para realizar escolta...

STF garante direito à integralidade e paridade na aposentadoria de policiais civis

O STF garantiu por unanimidade que os policiais civis do DF que preencheram os requisitos para a aposentadoria especial têm direito à integralidade e...

Sinpol esclarece impactos da aplicação da tese da “Revisão da Vida Toda”

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, publicou Nota Técnica com esclarecimentos sobre...

STF reconhece conversão de tempo especial em comum a servidora da PCDF

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a aplicabilidade da conversão de...

Policial civil acusado injustamente por delegada é absolvido

Da Comunicação Sinpol-DF Depois de quase oito anos tendo que lidar com uma acusação inverídica, o policial civil do Distrito Federal Celso Batista de Oliveira...