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Reforma da Previdência não afetará direito do policial em abono de permanência
Da Comunicação Sinpol-DF
Segundo levantamento do Sinpol-DF, cerca de 300 policiais civis do Distrito Federal, atualmente, atuam no abono de permanência. E, como muitos têm...
Sindicalizados têm vitória em ações contra planos de saúde
Da Comunicação Sinpol-DF
Ao longo do último mês, dois filiados ao Sinpol-DF conseguiram importantes vitórias em ações judiciais contra planos de saúde. Em casos distintos,...
Decisão do STF sobre desconto em 1/3 de férias tem efeito imediato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta, 11, que não pode haver incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias e nos...
Aposentados portadores de doença grave prevista em lei têm direito à isenção de IR...
Do Jurídico
Conforme dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço, bem...
Pasep – Saque de saldo irrisório – Possibilidade de indenização por dano material e...
Do Jurídico
O PASEP foi recolhido para os servidores públicos civis e militares até o advento da Constituição Federal, quando a partir de então foi...
Policial civil acusado injustamente por delegada é absolvido
Da Comunicação Sinpol-DF
Depois de quase oito anos tendo que lidar com uma acusação inverídica, o policial civil do Distrito Federal Celso Batista de Oliveira...
Com ação no STF, Sinpol-DF denuncia desvios do FCDF e quebra do pacto federativo
Da Diretoria Executiva
Na última sexta-feira (2), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) impetrou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação...
Nota técnica sobre emenda aglutinativa da PEC 287
A diretoria do Sinpol-DF traz aos policiais civis do DF uma nota técnica com esclarecimentos sobre as alterações que a Reforma da Previdência (PEC...