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Jurídico reverte decisão que cobrava de pensionista a restituição ao erário de R$ 137...
Uma pensionista filiada ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) obteve uma importante vitória ao reverter uma decisão que cobrava dela a...
Saiba quando a carreira policial pode comprovar atuação em atividade jurídica
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica a fim de orientar a categoria sobre a possibilidade de...
Decisão do STF reafirma que PCDF não pode escalar agentes de polícia para escolta
O Supremo Tribunal Federal (STF) endossou o acórdão da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), firmado em julho de 2020,...
Jurídico apresenta orientações sobre a Lei do Superendividamento
Policiais civis filiados ao Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) podem acionar o Jurídico para obter informações, esclarecer dúvidas ou ajuizar ações...
Jurídico esclarece andamento do processo que trata da federalização da PCDF
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que tem acompanhado o andamento da Ação de Direta de Inconstitucionalidade por...
Saiba o andamento do processo que contesta suspensão das licenças capacitação
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimentos sobre o trâmite do processo que contesta a Portaria nº 25 de 18 de março...
Jurídico apresenta orientação para licença-maternidade em união homoafetiva
Por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, o Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimento sobre a concessão de licença-maternidade em uniões homoafetivas.
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Jurídico esclarece casos em que abono permanência pode ser pago durante licença especial
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimento sobre recebimento de abono permanência durante a licença especial. O documento é assinado pelo escritório...