Confira os requisitos para atendimento jurídico em caráter emergencial
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) preparou uma lista com os requisitos para o atendimento em caráter emergencial, destinado...
Sinpol ajuíza ação para tornar ilegal restrição de lactantes ao SVG
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT)...
Saiba como solicitar a restituição do IR sobre pensão alimentícia
O Jurídico do Sinpol-DF informa que a Receita Federal divulgou um informativo para esclarecer o procedimento de solicitação da restituição do Imposto de Renda...
Jurídico analisa efeito retroativo de decisão que afasta IRPF de pensões alimentícias
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer à categoria sobre o efeito retroativo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.422, que...
STF rejeita embargos de declaração sobre tributação de alimentos no IRPF
O Jurídico do Sinpol-DF informa que os embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.422, que trata sobre a tributação de...
Atualização de processo que suspende restrição do porte de arma em voos para policiais...
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para atualizar o andamento da ação civil pública proposta pelo sindicato com o objetivo de suspender a...
Andamento do processo que trata suspensão do prazo para licença-capacitação
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para atualizar o andamento do processo judicial que solicita à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal...
TCDF acolhe AAPC como parte interessada em consulta da PCDF sobre Tese 942
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pautou na tarde desta quarta, 21, a apreciação do processo sobre a possibilidade de aplicação das...