De acordo com o que ficou deliberado na reunião com os escrivães de polícia, ocorrida nesta segunda-feira (15), na sede do Sinpol, as atividades cartorárias se orientarão pela seguinte redação:
– Os inquéritos policiais tramitarão apenas em obediência ao vencimento de prazos, deixando de se providenciar qualquer diligência, oitivas, ordens de serviços, juntadas de documentos ou comunicações. Exceção será feita somente nos casos de flagrantes, situação flagrancial ou oriundos de portarias de crimes de natureza grave que visem exclusivamente a prisão imediata do autor do delito.
Na mesma reunião ficou deliberado que na data de vencimento do prazo de tramitação do inquérito, haverá de ser emitida a seguinte certidão:
“Em decorrência do excesso da carga de trabalho, falta de efetivo de escrivães de polícia, aliado ao movimento vigente da categoria Policial Civil, não foi possível dar cumprimento à (ao) …………………………..”
O Sinpol solicita aos Escrivães de Polícia que cumpram com as deliberações acima bem como com as determinações da cartilha de greve.
Sinpol/DF – Policiais civis a serviço da comunidade.