Clipping Sinpol-DF – 06/09/2012

CORREIO BRAZILIENSE

TRABALHO »

Risco de novas greves atormenta o Planalto

Governo acompanha negociações de bancários, petroleiros, metalúrgicos e carteiros, que pedem reajuste real de até 10%. CUT quer derrubar fator previdenciário

» VERA BATISTA

O governo voltou a acender o sinal de alerta. Depois de se livrar da pressão dos servidores públicos federais, que atormentaram o país com uma greve que ainda acarreta prejuízos ao país, começa a prever problemas provocados por categorias profissionais poderosas que estão em fase de negociação salarial. Fortalecidas, elas exigem ganhos reais (acima da inflação) de até 10%, ameaçam cruzar os braços e rejeitam as propostas das empresas. São os casos de bancários, petroleiros, carteiros, químicos e metalúrgicos, com datas-base marcadas para os próximos três meses. A orientação da presidente Dilma Rousseff é acompanhar os movimentos com lupa, porque ela não quer ver uma nova rodada de greves e de desconforto para a sociedade, sobretudo em relação a funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e dos Correios.

Pauta destravada

Para tentar contornar eventuais transtornos, o Palácio do Planalto consultou a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Recebeu o recado de que não será fácil conter os ânimos, se as empresas resistirem. Ontem, o presidente da Central, Vagner Freitas, encontrou-se com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, além de lideranças de vários partidos políticos. Objetivo: destravar a pauta de negociações com o governo e levar à votação vários projetos de interesses das centrais que estão parados no Congresso.

“Queremos, entre outras garantias, o fim do fator previdenciário. Creio que o assunto começará a ser revisto em outubro”, contou Freitas. O Planalto já sinalizou que aceita o fim do fator desde que haja mudanças nas regras de aposentadoria. Propõe um sistema de transição para os trabalhadores regidos pelo sistema atual: os homens poderão pendurar as chuteiras se a soma do tempo de contribuição à Previdência Social e da idade atingir 95 anos e as mulheres, 85. Os novos, depois da mudança da lei, só poderão deixar o mercado de trabalho a partir dos 60 (mulheres) e 65 anos (homens). A CUT propõe ainda a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) paga pelas empresas. “Estamos negociando com Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência da República). Marcamos uma reunião para semana que vem”, disse o sindicalista.

Ontem, os bancários avisaram que entrarão em greve no dia 18. Não aceitaram o reajuste linear de 6% proposto pelos bancos — querem 10,25%. “Condições para dar aumentos maiores os bancos têm”, afirmou Carlos Cordeiro, do Comando Nacional dos Bancários. Os petroleiros querem 10% de aumento real, os carteiros quase 6% e os químicos, 5%. A campanha salarial na Petrobras começou em 31 de agosto, com a entrega de uma pauta à empresa. Os trabalhadores prometem fazer operação-padrão na semana que vem.

PF leva piano à Esplanada

Policiais em greve por reajuste salarial carregaram em passeata o instrumento, usado para um concerto em frente ao Ministério da Justiça

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, que permanecem em greve por reajuste salarial, têm feito manifestações todos os dias chamando atenção para a importância de seu trabalho para a segurança pública. Ontem, inovaram, desfilando com um piano pela Explanada dos Ministérios. “É para deixar claro à sociedade que quem carrega o piano no Departamento de Polícia Federal somos nós”, explicou o presidente do sindicato da categoria no Distrito Federal, Jonas Leal. Eles se concentraram em frente à Catedral, de onde saíram às 16 horas. Pararam rapidamente em frente ao Itamaraty, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Diante do Ministério da Justiça, um pianista contratado fez um concerto com o instrumento carregado pelo manifestantes.

“Até convidamos o ministro (José Eduardo) Cardozo para tocar, mas ele não nos atendeu”, brincou Leal. Hoje, os policiais se encontram, às 10 horas da manhã, em frente à Superintendência da PF, no Setor Policial Sul.

Ontem, desde cedo, a região central de Brasília foi ocupada por manifestações. Às 9 horas, começou a VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reuniu entre 10 mil e 15 mil pessoas, segundo os organizadores (cerca de oito mil, segundo a Polícia Militar).

Os manifestantes vieram de várias partes do país. No início da tarde, eles foram supreendidos por seis governadores, que questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o critério de reajuste dos professores da rede pública. Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Roraima entraram com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar para suspender o artigo 5º da Lei 11.738/08, que determina a correção do piso dos professores pelo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os governadores querem o cálculo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação oficial. (VB)

» Piso desrespeitado

Uma das principais reivindicações dos trabalhadores da educação no país é a regulamentação da Lei Nacional do Piso do Magistério, que ainda não é respeitada por 10 estados brasileiros. Outros 11 não a cumprem integralmente. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o piso não é pago em Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Não cumprem a lei na íntegra Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Tocantins. Só cumprem a lei na totalidade Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia.

EXECUTIVO »

Policiais estendem greve por sete dias

» ROBERTA ABREU

Os policiais civis do DF continuarão a greve por mais sete dias. A decisão foi tomada em assembleia ontem, por unanimidade. Esta será a terceira semana consecutiva do movimento, que chegou a ser interrompido por um dia, na última quinta-feira. Apesar de continuarem a paralisação, os agentes garantem seguir as determinações da Justiça, impostas na semana passada. Eles são obrigados a cumprir com o efetivo de pelo menos 80% da categoria, não podem impedir a entrada de servidores e da população nas unidades policiais e não devem promover manifestações ou atos que fechem vias públicas ou causem transtorno à livre circulação de veículos. Cada ordem descumprida renderá uma multa de R$ 100 mil ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/DF).

Apesar de tentar revertê-la, o presidente do Sinpol, Ciro de Freitas, garante que a ordem judicial é “fielmente” cumprida. Segundo ele, foi solicitado à categoria que os policiais permaneçam nos locais de trabalho e que assinem a folha de ponto. “Servirá como um comprovante, caso a Justiça questione”, afirmou. Com o movimento, apenas as ocorrências mais graves são registradas. “São casos como estupro ou tentativa, violência contra incapaz, homicídios e latrocínios. Os de menor potencial ofensivo, como furto a veículo, ou aquele em que a pessoa não corra mais riscos, não são registrados”, explicou o vice-presidente do sindicato, Luciano Marinho.

Entre as reivindicações da categoria estão o reajuste salarial e aumento do efetivo. Os policiais afirmam que o último aumento ocorreu há seis anos. Em protesto, a categoria ficará acampada em frente ao Palácio do Buriti. A próxima assembleia está marcada para terça-feira. Ontem, segundo Ciro de Freitas, pelo menos 1,8 mil agentes participaram da votação.

A direção da Polícia Civil garante ter determinado aos departamentos e delegacias que cumpram a ordem legal direcionada ao sindicato. Disse ainda estar empenhada e concentrando esforços nos crimes mais graves para que a população tenha o mínimo prejuízo. Segundo o diretor, Jorge Luiz Xavier, a categoria cumpre com a determinação da Justiça, mas houve, de fato, uma redução no registro das ocorrências menos graves. “Muitas vezes, o próprio cidadão deixa de procurar a delegacia por saber da greve. Estamos nos esforçando para evitar os transtornos”, ressaltou. Xavier afirmou que os delegados-chefes das unidades estão orientados a cobrar a presença dos agentes. 

Monteiro de volta

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de ontem trouxe publicada a nomeação de Francisco Cláudio Monteiro para exercer o cargo de secretário extraordinário da Copa de 2014. Ele exercia função semelhante e o cargo de chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz (PT) até abril deste ano, após ser citado em escutas telefônicas que o ligariam ao esquema de corrupção montado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Monteiro pediu afastamento das funções públicas para se defender das acusações.

O indicativo da decisão governamental já tinha sido dado no DODF do último dia 31, por meio de despacho do chefe do Executivo, Agnelo Queiroz. O documento isentou Monteiro de responsabilidade em relação ao caso Cachoeira, usando como base uma investigação feita pela Secretaria de Transparência e Controle (STC). “Restou concluída a ausência de qualquer deslize ou conduta administrativamente irregular atribuível ao senhor Francisco Cláudio Monteiro”, afirma trecho do despacho.

Proximidade

Com isso, abriu-se caminho para o retorno dele ao governo. A nomeação já tinha sido confirmada pelo Executivo local na semana passada. Monteiro vai ficar responsável por coordenar as obras de infraestrutura para a Copa de 2014, entre elas o carro-chefe da área, que é a reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha.

Agente de Polícia Civil aposentado, ele é muito próximo do governador, de quem foi colega de Câmara Legislativa em um dos dois mandatos que cumpriu na Casa. Em 1998, atuou como assessor parlamentar de Agnelo na Câmara dos Deputados e o acompanhou também na passagem dele pelo Ministério dos Esportes. Até ser exonerado a pedido em abril deste ano, tinha assumido a chefia de gabinete do governador, em janeiro de 2011.

JORNAL DE BRASÍLIA 

COLUNA – PONTO DO SERVIDOR

PARALISAÇÃO CONTINUA

Os policiais civis do Distrito Federal decidiram manter a greve iniciada no dia 23 de agosto. Em assembleia, a categoria aprovou a manutenção da paralisação até o próximo dia 14. Os policiais civis reivindicam reestruturação da carreira e reajuste salarial de 28%. Esse índice, segundo os servidores, equivale à inflação acumulada entre 2006 e 2012. A categoria conta com um efetivo de aproximadamente 5,4 mil servidores. “Desde 2006 nossos salários estão congelados, por isso continuamos com o mesmo pleito da greve do ano passado”, argumentou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), Ciro José de Freitas. Ele garante que a categoria está seguindo a determinação da Justiça de não prejudicar o trânsito e manter 80% do efetivo trabalhando.

CPI PARA FUNDO CONSTITUCIONAL

Os salários dos policiais civis do DF são pagos com recursos do Fundo Constitucional, oriundos do Tesouro Nacional. Portanto, qualquer alteração referente à categoria só pode ocorrer com aval do Palácio do Planalto. Segundo o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, o Fundo Constitucional não é suficiente para atender o pedido dos policiais. Para isso, seria necessário aumentar o valor do repasse. De acordo com o secretário, dos R$ 9,9 bilhões do Fundo para 2012, R$ 8,9 bilhões já estão comprometidos com despesas de pessoal. Diante desses argumentos, o Sinpol cobra que a Câmara Legislativa instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional. De acordo com o sindicato, o fundo não pode ser destinado ao pagamento de salários de professores e médicos.

SEM DESCONTO NOS SALÁRIOS

Já a Justiça Federal concedeu liminar impedindo a União de descontar os dias parados dos policiais federais, papiloscopistas e escrivães em greve desde o dia 7 do mês passado. O juiz Walner de Almeida Pinto, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, disse em seu despacho que os “servidores têm direito constitucional à greve, desde que sejam mantidos os serviços essenciais prestados pelo órgão”. Hoje, a partir das 9h, haverá uma videoconferência com representantes dos 27 sindicatos e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) para avaliação da greve e o planejamento de novas ações. Os policiais planejam ações de protesto que devem se estender até dezembro. Ontem, integrantes da categoria lotados no DF fizeram manifestação na Esplanada dos Ministérios (foto). Só para lembrar, os delegados da PF não estão de greve.