PLEITOS | Sinpol e entidades cobram posicionamento definitivo do Governo Federal

Na tarde desta terça-feira (17), ocorreu nova reunião no Ministério do Planejamento (MPOG) onde os representantes das entidades de classe cobraram do Governo Federal um posicionamento efetivo em relação aos seguintes pleitos da categoria: Reestruturação de carreira, aumento do quadro e a transformação/mudança de nomenclatura do cargo de agente penitenciário.

O presidente do Sinpol Ciro de Freitas, os vice-presidentes Luciano Marinho e André Rizzo; o presidente da Feipol-Centro Oeste Norte, Divinato da Consolação, os Secretários de Regularização de Condomínios, Wellington Luiz; de Segurança, Sandro Avelar; de Administração, Wilmar Lacerda; o diretor-geral da PCDF Jorge Xavier e representantes das demais entidades de classe da PCDF debateram os assuntos com a secretária adjunta de Relações do Trabalho do MPOG, Marcela Tapajós Silva.

O presidente do Sindicato, Ciro de Freitas cobrou uma resposta do Governo acerca dos pleitos, pois a categoria espera ansiosa uma solução: “Estamos com salários congelados há mais de três anos; a reestruturação da carreira não foi implementada conforme acordo firmado com o governo e sequer houve reposição das perdas inflacionárias do período, causando insatisfação na categoria”. Além disso, ele acrescenta que há uma enorme sobrecarga de trabalho para os policiais, pois o efetivo continua inalterado desde 1993, deixando evidente, também, a necessidade urgente do aumento do quadro.

Já em relação à transformação/renomeação do cargo de Agente Penitenciário foi percebido um avanço durante a reunião, pois contou com a participação de técnicos que se inteiraram das minúcias do assunto, o que gerou uma discussão positiva com possibilidade de uma solução ser apresentada em breve. “Os Agentes Penitenciários são Policiais Civis, mas, não estão exercendo suas atribuições no âmbito da PCDF. A Polícia Civil precisa urgentemente destes profissionais, no entanto são obrigados a desempenhar suas funções no Sistema Penitenciário. Portanto a transformação/renomeação do cargo resolveria essa questão”.

Durante a reunião, os vice-presidentes Luciano Marinho e André Rizzo cobraram também, de forma enfática, um posicionamento real do Governo no que se refere à reestruturação da categoria: “Não podemos mais esperar. Temos nos reunido repetidamente, mas não se chega a lugar algum. Temos sido pacientes e compreensivos, além do que devíamos, e a categoria não aguenta mais este descaso do Governo”, destacou Luciano Marinho.

Além das exposições dos representantes das entidades, tanto o Secretário de Segurança Pública quanto o Diretor da PCDF, foram unânimes em reafirmar que o aumento do quadro é um pleito institucional e que a Polícia Civil enfrenta uma situação insustentável, uma vez que o número de policiais não é suficiente para atender a demanda e que a criminalidade aumenta a cada dia.

Após ouvir as cobranças, Marcela Tapajós disse que o Governo Federal ainda não definiu um posicionamento concreto em relação à reestruturação da carreira, pois envolve debates políticos que não foram concluídos, mas que o tema está sendo discutido e uma resposta efetiva será dada à categoria em breve.  Ela afirmou também que não medirá esforços para que o aumento do quadro e a transformação/mudança de nomenclatura do cargo dos agentes penitenciários sejam atendidos emergencialmente.

Ao final, ficou agendada uma nova reunião com o Sinpol e demais representantes das entidades classistas para o dia 2 de agosto, ocasião em que poderá ser apresentada solução para os pleitos.

O Sinpol reitera à categoria que permaneçam mobilizados e convoca todos a participarem da assembleia geral que será realizada nesta quarta-feira (18), às 15h, no estacionamento nº 6 do Parque da Cidade, onde  serão deliberadas as formas de mobilização a serem implementadas.

Também participaram da reunião o presidente do Sindepo Benito Tiezzi; da Agepen Marcele Alcântara; da Asbrapp, Nilton Pfeifer; da ABrML Dr. Samuel Ferreira; o diretor Jurídico da Adepol/DF Yuri Santana, Sandro de Paula, do DAG, entre outros.