Clipping Sinpol-DF 27/7/2012

CORREIO BRAZILIENSE

 

Cidades

AGENTE MORRE EM COLISÃO NA EPIA

Policial civil não resiste à forte batida contra uma caminhonete no cruzamento da pista, durante a madrugada. O outro motorista envolvido no acidente admitiu ter bebido, mas os investigadores ainda apuram as causas da tragédia

 

O policial civil do Distrito Federal Marcos Silva Lima, 43 anos, morreu em um grave acidente ocorrido por volta da 0h30 de ontem, no cruzamento da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) com a Octogonal, próximo à Feira dos Importados. Ele dirigia um carro descaracterizado da corporação — um Fiat/Palio prata. O veículo da vítima se chocou lateralmente contra uma Mitsubishi L200 preta, conduzida pelo engenheiro Jaime Alfredo Lima Silva, 45. Ambos estavam em sentidos opostos. O motorista da caminhonete não ficou ferido. Uma ocupante do Palio precisou ser levada pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Ela apresentava múltiplas fraturas nas pernas e nos braços. Após passar por uma bateria de exames e ser medicada, a mulher recebeu alta poucas horas depois de ter dado entrada na unidade de saúde.

Ainda no local da tragédia, Jaime se negou a realizar o teste de bafômetro (leia Para saber mais), mas, em depoimento à PCDF, confirmou ter ingerido três latas de cerveja minutos antes de dirigir. Flávio Messina, titular da 8ª Delegacia de Polícia (SIA), unidade responsável pela investigação do caso, afirmou que o engenheiro não aparentava embriaguez. O condutor foi submetido ao exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML). “O laudo apontou que Jaime apresentava alitose etílica”, declarou o delegado-chefe. Ouvido por Messina, o engenheiro contou a versão dele de como ocorreu o acidente.

 

Testemunhas

Segundo o relato do motorista, ele cruzava a pista no sentido Epia-Sudoeste, quando o carro conduzido por Marcos teria avançado o sinal vermelho. “Jaime falou que foi tão rápido que não conseguiu impedir o choque. Nega que tenha causado o acidente e falou ainda que o sinal estava verde para ele”, contou o delegado. Messina não chegou a autuá-lo. “Por ora, não iremos fazer isso, porque ainda não temos a confirmação de que ele foi o responsável pelo acidente”, ponderou. O chefe da unidade policial não descarta que o uso da bebida por parte de Jaime pode ter tido influência no acidente.

Duas testemunhas que passavam em um carro no momento do acidente foram ouvidas no fim da tarde de ontem pelos investigadores. Até o fechamento desta edição, ambas ainda não haviam finalizado os relatos. A ocupante do carro onde estava o policial civil também prestará depoimento. No entanto, ela só será ouvida na próxima segunda-feira. “A mulher está abalada emocionalmente. É provável que, com a oitiva dela, possamos esclarecer algum detalhe do caso e isso vai ajudar a gente a montar o quebra-cabeça”, adiantou Messina.

Além dos depoimentos, o laudo do Instituto de Criminalística também ajudará a apontar o responsável pela colisão fatal. A previsão é que o documento fique pronto em até 30 dias. Com ele, os investigadores terão a certeza de quais eram as velocidades que trafegavam os carros, se dirigiam conforme o Código de Trânsito e se estavam usando cinto de segurança. “Precisamos ter cuidado para não sair apontando culpados antes desses detalhes”, disse Messina.

Marcos tinha 13 anos de experiência na corporação. O servidor era o responsável pela seção de repressão a drogas da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina). O diretor-geral da PCDF, Jorge Luiz Xavier, afirmou ao Correio que será aberto um procedimento administrativo para saber se o policial estava trabalhando no momento do acidente. “Vamos verificar quais as circunstâncias em que ele se encontrava”, frisou Xavier. Marcos era morador de Planaltina e deixa quatro filhos. O enterro do investigador ocorreu às 17h de ontem, no cemitério da cidade onde vivia.

Colaborou Thaís Paranhos

 

Balanço

De janeiro a junho deste ano, o DF registrou 190 acidentes com mortes contra 216 ocorrências no mesmo período do ano anterior. O número de mortos caiu de 237 para 205 em 2012. Apesar dos dados positivos, os acidentes com morte envolvendo motocicletas aumentaram em relação ao ano passado. Em 2011, foram 53 casos, cinco a menos que este ano.

 

Para saber mais

Brechas questionadas

Quatro anos depois de passar a vigorar, a Lei Federal nº 11.705/08, conhecida como lei seca, enfrenta muitos questionamentos. Novos textos já foram encaminhados ao Congresso Nacional para torná-la mais rígida. Enquanto isso, motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool encontram brechas na legislação para escaparem de serem responsabilizados criminalmente.

Um dos pontos mais discutidos é a obrigatoriedade de o condutor fazer o teste do bafômetro. Como não há uma regra que determine essa obrigatoriedade, muitos motoristas se recusam a fazer o teste. A Constituição Federal não obriga os cidadãos a produzirem provas contra si mesmo, argumento baseado no artigo 5º, que trata dos direitos e das garantias fundamentais. E esse é a principal alegação de quem é parado em blitz.

Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o exame do bafômetro é a única prova para comprovar a embriaguez do motorista quando processado criminalmente. Mas a Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui novas provas para constatar a embriaguez dos motoristas. O texto prevê que os agentes de fiscalização podem usar testemunhas, imagens e fazer exames clínicos para comprovar sinais como hálito etílico e coordenação motora comprometida. O projeto seguiu para o Senado Federal.

Outro impasse é o índice de alcoolemia. A lei seca diz que só podem ser criminalizados aqueles motoristas que dirigem com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue. O novo texto da lei aprovado na Câmara dos Deputados mantém esse índice, o que vem sendo questionado por especialistas.

 

GREVE AMEAÇA MATRÍCULAS

Paralisação dos técnicos das universidades adia calendários letivos. Aprovados em vestibulares também podem ser afetados

 

Um milhão de estudantes das 59 universidades públicas federais em greve já começam a sentir na pele os prejuízos da interrupção das atividades acadêmicas. Ainda que consigam concluir o semestre letivo, correm o risco de ficar sem condições de renovar as matrículas, caso o governo federal não negocie com os técnicos administrativos, que também estão de braços cruzados. Somente na Universidade de Brasília (UnB), cerca de 30 mil estão sem aula. Trinta e três por cento das entidades de ensino já anunciaram que adiarão o calendário de matrículas. Os aprovados no último vestibular ou na edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também devem ser afetados.

Durante manifestação feita ontem, em frente ao Ministério da Educação (MEC), os técnicos das universidades ainda ameaçaram impedir que os vestibulares do segundo semestre de 2012 e do primeiro de 2013, além das provas do Programa de Avaliação Seriada (PAS), aconteçam. “O governo precisa entender que o dinheiro aplicado na educação não é um gasto, mas, sim, um investimento”, destacou Paulo Henrique Santos, coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). Se atendidas, as reivindicações salariais da categoria gerariam no orçamento um impacto de R$ 10 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.

Os técnicos administrativos pedem equiparação salarial com os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ontem, diante da pressão na Esplanada, os grevistas foram atendidos pelo secretário executivo de Ensino Superior, Amaro Lins, e o secretário-adjunto, Francisco das Chagas, ambos do MEC. Eles entregaram um pedido formal de reunião com o ministro da pasta, Aloizio Mercadante.

 

Fiscais em protesto

Os funcionários das carreiras típicas de Estado também protestaram ontem contra o balde de água fria despejado pela Presidência na última quarta-feira, quando foi publicado o Decreto nº 7.777, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), determinando que trabalhadores temporários e servidores estaduais e municipais substituam fiscais de diversos órgãos em greve. Os sindicatos buscam agora estabelecer acordos com as associações regionais da categoria para que a proposta do governo seja rejeitada.

Durante a manifestação, que reuniu cerca de 250 servidores em frente ao Ministério do Planejamento, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindfisco), Pedro Delarue, disse que uma tentativa de parceria já está sendo feita com as lideranças amazonenses. “Nós vamos trabalhar para firmar um compromisso por escrito em todos os estados. No Amazonas, uma das unidades federativas mais afetadas pela paralisação, isso já está sendo conversado”, afirma. O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) divulgou nota em que repudia o decreto do governo e se recusa a substituir os colegas federais.

Participaram da mobilização na Esplanada trabalhadores de Polícia Federal, Banco Central, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e ministérios do Planejamento e do Comércio Exterior, além de auditores fiscais do trabalho e especialistas em infraestrutura. A coordenação nacional do movimento grevista pretende fazer novo protesto em 8 de agosto, em frente ao Palácio do Planalto.

 

Ponto polêmico

Outro debate que tem esquentado a greve dos servidores públicos federais é a suspensão, via Justiça, da determinação do Executivo de cortar o ponto de quem estiver de braços cruzados. O governo, por sinal, já recorreu contra a liminar por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). “Vamos derrubar essa liminar”, avisou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao ser questionada pelo Correio durante a apresentação, ontem, do quarto balanço do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ela lembrou que, desde o início do ano, o Poder Público vem comunicando aos representantes dos sindicatos que não teria condições de conceder reajustes salariais este ano. Miriam destacou que os grevistas terão de arcar com a responsabilidade do movimento, que já afeta a prestação de serviço em vários setores. “Greve é direito dos trabalhadores, desde que assumam as consequências desse ato”, avisou, em tom enfático. “A AGU (Advocacia Geral da União) trabalhará (para derrubar a liminar). Parece despropositado alguém fazer greve e ganhar por isso”, avisou.

 

» Contratações emergenciais

 

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que o governo já se prepara para contratar emergencialmente substitutos para grevistas, como autorizado pelo Decreto nº 7.777, publicado anteontem. “Tenho reiterado que o governo está sintonizado para que eventuais greves não tenham impacto nos serviços essenciais. No caso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), temos um plano de contingência para indicadores da inflação e planos de garantia para assegurar a qualidade das pesquisas”, disse ela.

 

PLANO DE SAÚDE SOB CONTROLE

 

Os reajustes alucinantes dos planos de saúde por adesão, que em alguns casos podem ultrapassar os 40% ao ano, estão com os dias contados. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem que vai regular as negociações dos contratos coletivos com menos de 30 beneficiários. Pelas novas regras, antecipadas pelo Correio há uma semana, os reajustes ainda serão livres, mas deverão seguir um percentual único para toda a carteira. Hoje, esses acordos representam 85% do mercado, e atendem a cerca de 1,8 milhão de pessoas em todo o Brasil.

Ao fixar normas para o cálculo dos reajustes, a ANS tenta frear os aumentos abusivos nos contratos de micro e pequenas empresas, que têm baixo poder de barganha perante às operadoras. Como os preços são de livre negociação, ocorrem elevadas majorações durante as negociações. Com a linearidade para toda a carteira, o órgão regulador prevê reajustes serão mais estáveis.

A agência também pretende acirrar a competição pelas empresas desses contratos, uma vez que os reajustes anuais terão de ser publicados nos sites das operadoras. Com isso, o consumidor poderá comparar os preços cobrados pelas operadoras em contratos coletivos.

Em entrevista publicada pelo Correio, o presidente da agência, Maurício Ceschin, disse que o próximo passo será estabelecer parâmetros técnicos que possibilitem avançar a portabilidade para os contratos de até 29 vidas. “Eles são os únicos excluídos da portabilidade e que têm carência.” Segundo ele, ao obrigar as empresas a prestarem essas informações, toda a saúde suplementar, sem exceção, terá portabilidade a partir de 2013. “Isso vai induzir o mercado a concorrer em proveito do consumidor”, prevê o presidente da ANS.

 

Outro lado

Afetadas pela medida, as operadoras divergem sobre o assunto. Contrária à aplicação de reajuste único, a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil) avisou que, caso a determinação implique prejuízo, as operadoras “reduzirão as condições de oferecer o mesmo serviço (de qualidade) e o cliente será afetado”. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) acredita que os reajustes únicos poderão “proteger os pequenos grupos, que são a maioria do segmento em discussão”.

O mesmo entendimento tem a Sul América, ao garantir que “já é prática do mercado a adoção de pools de contratos para efeito de cálculo de reajustes”. A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) lembrou que os reajustes aplicados pelas suas afiliadas são definidos nos estatutos e regimentos internos aprovados pelos beneficiários. Procuradas, as operadoras Bradesco Saúde, Medial, Golden Cross e Amil disseram que não vão comentar o assunto. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) não retornou às ligações.

 

Liberdade total

Com reajustes geralmente mais altos do que a inflação, os planos de saúde têm uma liberdade grande para renegociar contratos com os beneficiários. Além das negociações anuais, é permitido aumentos por mudança de faixa etária, que atingem principalmente as pessoas mais velhas, e em casos de sinistralidade. Esse último ocorre quando a empresa alega que o número de procedimentos e atendimentos realizados pelo usuário do plano foi maior do que o contrato previa, fazendo jus a uma nova correção do valor.

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Comando rebate movimento de PMs

 

Em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem, o Comando da Polícia Militar garantiu que a corporação não passa por qualquer tipo de movimento que atrapalhe o andamento da segurança pública do Distrito Federal. O comandante Suamy Santana assegura que, ao contrário do que foi anunciado há sete dias por alguns militares, a Operação Legalidade não existe. Ele definiu a proposta como imoral e disse que qualquer servidor que fizer corpo mole ou tentar incitar a violência será punido. A corregedoria da instituição já abriu inquérito militar contra seis policiais que estiveram à frente do encontro para votação do movimento.

No último dia 20, cerca de 600 militares se reuniram em assembleia e votaram pela Operação Legalidade. De acordo com o sargento Joseny Lopes, presidente do Clube de Policiais Militares, o movimento recomenda uma produtividade menor. “A operação ocorre por conta da desmotivação dos policiais. O policiamento ostensivo vai continuar, mas os PMs não vão produzir tanto quanto se estivessem motivados”, afirma Lopes. O sargento também nega que o movimento tenha conotação política. Entre outras propostas, os militares reivindicam reestruturação da carreira, incentivo aos inativos e pensionistas e pagamento integral do risco de vida.

 

Monitoramento

Na tentativa de evitar uma paralisação dos servidores e, em consequência, uma escalada da violência, a Polícia Militar pretende punir qualquer militar que incitar violência, motim ou insistir em descumprir as determinações do comando. “Os policiais estão sendo monitorados por meio das ocorrências e do rendimento policial. Isso (Operação Legalidade) é imoral e não vamos aceitar qualquer movimento que desestabilize ou leve insegurança à população”, ressalta o comandante-geral da PM, Suamy Santana.

A corregedoria da corporação abriu inquérito contra um oficial e cinco praças, identificados como representantes da assembleia que decidiu pelo movimento. “Se eles tentarem atrapalhar o processo ou incitarem a violência, poderão ser presos preventivamente ou até serem expulsos da corporação”, garante Santana.

 

600

Número de militares, segundo o comando da PM, na assembleia que decidiu pela Operação Legalidade.

 

JORNAL DE BRASÍLIA

 

Ponto do Servidor

 

BELCHIOR: “CONTAS ESTÃO SENDO REFEITAS”

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que o cronograma de negociação da greve dos servidores tem sido cumprido pelo governo. De acordo com ela, os sindicatos que representam a categoria foram informados, desde o início do ano, que as propostas só seriam apresentadas no final de julho e início de agosto. “Acreditamos que a greve é direito dos trabalhadores, desde que eles assumam todas as consequências desse ato. Está havendo o corte de ponto, porque se uma pessoa falta ao trabalho tem o dia descontado. Não é nenhuma punição excepcional. Mas as negociações seguem abertas”, disse a ministra. A greve tem adesão de mais de 350 mil servidores federais em todo o país. Belchior admitiu que a intenção do governo mudou ao longo do ano porque, a partir de maio e início de junho, “o cenário econômico ficou mais sombrio”, fazendo com que as contas fossem refeitas.

 

ACORDO PRÓXIMO COM PROFESSORES

A ministra disse que, no caso dos professores universitários e dos institutos técnicos, o governo acredita ser possível fazer um acordo, ainda que um dos sindicatos da categoria tenha rejeitado a proposta do governo apresentada, de reajustes que variam de 25% a 40%. Ela lembrou que um dos sindicatos da categoria concordou com a proposta, que ainda será levada às assembleias. Para as demais categorias, a ministra disse que o governo está “estudando as contas do Orçamento [da União] para poder apresentar às categorias; se poderemos atender e o que poderemos atender”.

Ontem mais de 50 categorias de servidores das carreiras de Estado realizaram protesto na Esplanada dos Ministérios pelo reajuste salarial e melhorias no serviço público.

 

GOVERNO VAI RECORRER À JUSTIÇA

Miriam Belchior indicou ainda que o governo vai recorrer de decisão da Justiça que determinou a suspensão do corte  de ponto de servidores públicos do sistema federal em greve. Segundo ela, assim como foi derrubada a liminar que impedia a divulgação dos salários dos servidores, o governo colocará a Advocacia-Geral da União para reverter a decisão. No dia 6 de julho, o governo autorizou o corte do ponto dos servidores federais em greve. Quarta-feira, a Justiça determinou a suspensão do corte. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu que o corte de ponto é “obrigatório” e será adotado pelo governo. O ministro deixou em aberto a possibilidade de negociação para abono das faltas depois que a greve seja suspensa.

 

PROTESTO DE ANALISTAS

Durante o anúncio do balanço do PAC 2, ontem, servidores da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEinfra) distribuíam um comunicado ameaçando cruzar os braços. Segundo o presidente da ANEinfra, Guilherme Floriani, até o dia 31 a categoria aposta no diálogo. “Nós queremos o reenquadramento da carreira de analista de infraestrutura no ciclo de gestão, com elevação do patamar remuneratório, o que dá um pouco mais de 30%”, disse. Ele também informou que um analista do governo em infraestrutura ganha, em início da carreira, cerca de R$ 8,8 mil, sendo a metade gratificação.

 

DIFÍCIL FECHAR OS CÁLCULOS

Cálculos preliminares do Governo Federal indicam que seriam necessários quase R$ 90 bilhões para atender a todas as reivindicações das categorias. O problema é que a disposição orçamentária para atender aos pleitos não chega a R$ 10 bilhões no orçamento do ano que vem. Por isso, a ordem do governo é priorizar categorias que estão há mais tempo sem reajuste, cuja atividade seja essencial à população. O que se sabe no Palácio do Planalto é que os recursos serão insuficientes para atender a todos, o que, certamente, vai gerar descontentamento entre muitas categorias.

 

EXPECTATIVA PARA O DIA 31

Permanecem grandes as expectativas dos servidores para que o governo apresente respostas concretas às principais reivindicações da categoria até a próxima terça-feira, 31. Esse é o prazo que a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento vem apontando como provável, mas não certo, para apresentar respostas concretas do governo à pauta dos servidores. É nesse dia que mais de 26 categorias em 25 estados e no DF vão se unir num protesto que será também uma grande vigília à espera da apresentação de respostas positivas ao movimento. No dia 9 de agosto, está marcada uma marcha pela Esplanada dos Ministérios.