Clipping Sinpol-DF 16/7/2012

JORNAL DE BRASÍLIA

Do Alto da Torre

ESPAÇO PARA ATENDER SERVIDORES

Andou fazendo contas o senador brasiliense Rodrigo Rollemberg (foto). Concluiu que existe espaço para que o Governo Federal atenda, ainda que apenas em parte, as reivindicações dos servidores públicos em greve. O senador registrou que o Brasil bateu recorde de arrecadação nos primeiros cinco meses deste ano – mesmo com a redução de IPI para determinados produtos, entre eles os veículos – com mais de R$ 427,5 bilhões recolhidos em tributos, valor 5,83% maior que o medido no mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação. Já no ano passado, os brasileiros pagaram R$ 969,9 bilhões, ou seja, quase R$ 1 trilhão em impostos e contribuições, o que significou um aumento real de 10,1% em relação a 2010.

DADOS INDICAM CONGELAMENTO

Por outro lado, mostrou o senador, nos primeiros quatro meses deste ano, o Governo Federal gastou R$ 59,4 bilhões com o pagamento de pessoal. Este valor foi apenas 2% maior que os valores gastos no mesmo período do ano passado. Esse dado, registrou Rollemberg, parece comprovar o congelamento dos salários dos servidores, que no ano passado não tiveram sequer a reposição da inflação, pois os 2% correspondem apenas a progressões automáticas de carreira e poucas contratações.~

AUMENTO DE 50% NAS DESPESAS

Segundo informa o próprio Governo, todas as reivindicações dos servidores federais custariam R$ 92,2 bilhões por ano, o que corresponderia a um aumento de 50% em relação à previsão de R$187,6 bilhões em gastos com pessoal para este ano, chegando-se a R$ 279,8 bilhões.

PARTICIPAÇÃO DE SALÁRIOS CAI

“Se olharmos os valores absolutos”, observa o senador, “o impacto parece ser injustificável aos cofres públicos, mas, como tudo é relativo, é preciso observar que a participação dos gastos com pessoal vem caindo de maneira expressiva em relação à Receita Corrente Líquida do Governo”. Pelas suas contas, em 1995, o Governo gastava 56,2% da receita com pessoal, mas em 2011, foram apenas 32,1%. Se for feito o reajuste reivindicado pelos servidores, este índice chegará a 40,6% da Receita Corrente Líquida do Governo Federal.

SÓ 4,1% DO PRODUTO INTERNO

“Também é importante observar”, diz Rodrigo Rollemberg, “que, no governo do então Presidente Lula, o gasto com pessoal, em comparação com o PIB, atingiu o seu pico em 2009, quando chegou a 4,74% do PIB”. Desde então, passou a cair. Em 2010, a despesa foi reduzida para 4,66% do Produto Interno Bruto e, no ano passado, ficou em 4,38% do PIB. Para este ano, a última previsão do governo é que o gasto fique em R$187,6 bilhões, o que corresponderia a 4,1% do Produto Interno Bruto.

SOBRAM R$ 20 BILHÕES

Assim, mesmo se o Governo mantiver o gasto com pessoal em 2013 no mesmo patamar deste ano, ele terá um espaço fiscal de cerca de R$ 20 bilhões para aumentos salariais dos servidores, desde que a economia cresça no próximo ano em torno de 4%, como prevê o Banco Central. Fica só uma observação, que pode comprometer esse cálculo. Até o Banco Central está revendo para baixo as estimativas de crescimento. Para os operadores de mercado que semanalmente são consultados pelo BC, o índice previsto já caiu abaixo de 2%.