A situação do baixo efetivo que atinge toda a Polícia Civil do DF, em especial os escrivães, fez com que integrantes da direção geral da PCDF, a pedido do Sinpol, se reunissem nesta terça-feira (3) com os escrivães, para tratar de assuntos de interesse da categoria. O presidente do Sinpol Ciro de Freitas e o vice André Rizzo presidiram o encontro que aconteceu no auditório do DPE e contou com a presença do diretor geral, José Jorge Xavier e do Secretário de Regularização de Condomínios, Wellington Luiz.
O presidente do Sinpol informou que o Sindicato luta há anos para resolver a questão dos escrivães e que por mais que se busque paliativos, a solução só virá com a realização de concurso e consequente aumento do efetivo. “A categoria está castigada e a PCDF sente o reflexo do problema, afetando inclusive as investigações. Estamos visitando todas as unidades e temos observado as dificuldades enfrentadas pelos policiais, além de recebermos constantes reclamações”, afirmou o presidente.
Em seguida, Ciro de Freitas agradeceu a cúpula da PCDF por atender o pedido do Sinpol para se reunirem com os escrivães. O presidente relatou ainda aos presentes alguns informes: “Existe no Ministério do Planejamento (MPOG) uma mensagem do GDF que trata do aumento do quadro, mas temos percebido a inércia do governo federal e tudo que diz respeito aos policiais civis do DF, tem sido tratado com descaso. No dia 17 deste mês, teremos reunião no MPOG quando iremos cobrar não só o aumento do efetivo, mas a reestruturação da carreira, a transformação do cargo de agente penitenciário e o plano de saúde subsidiado. No dia seguinte, está marcada assembleia às 15h no Parque da Cidade e levaremos a resposta do governo federal à categoria”.
O vice-presidente André Rizzo pediu a todos que não faltem à assembleia e clamou à direção para que envide esforços no sentido de resolver a situação dos escrivães, que vem sendo sacrificados ao longo dos anos: “Muitos dos servidores estão doentes e vários deixaram a PCDF por não aguentar a jornada exaustiva de trabalho. A direção tem que buscar uma solução definitiva, pois sabemos que é interesse de todos uma polícia estimulada”.
O Secretário Wellington Luiz compartilha do pensamento de que é necessário não só a realização de concurso, mas também o aumento quadro, uma vez que não há impacto financeiro nessa ação: “Não há justificativa para que um pleito de 12 anos não seja atendido pelo governo federal”, disse. Ele ressaltou ainda seu compromisso com a Polícia Civil e garantiu que no dia 17 participará da reunião no MPOG e dia 18 da assembléia geral: “é minha obrigação estar presente onde se discute algum assunto inerente à minha categoria. Quanto ao aumento do efetivo, há recursos para isso, por meio do Fundo Constitucional”, concluiu.
SUGESTÕES – Durante a reunião, foram dadas diversas sugestões para amenizar a pesada carga de trabalho dos escrivães, como mudança de horário, fusão ou extinção de cargos, mas o presidente do Sinpol reiterou que a solução definitiva passa exclusivamente pelo aumento do efetivo.
O presidente do Sinpol reforçou ainda que a escala diferenciada de trabalho para os escrivães (12×24 e 12×72), conforme a circular 47, assinada pelo chefe do DPC está autorizada a ser implantada em todas as DPs. “Esse novo modelo vem funcionando muito bem nas unidades em que já foi implantado e sugerimos à Direção Geral que ampliasse a todos, o que foi acatado, bastando agora que o Delegado Chefe de cada unidade decida pela implantação da referida escala”, afirma Ciro de Freitas.
Logo depois, o diretor geral da PCDF, respondeu a uma lista com as principais reivindicações dos escrivães, comentando sobre algumas delas e as demais passou para seus assessores responderem. Ele disse ainda que além do problema do efetivo, existem 200 servidores cedidos, o que gera um grande prejuízo funcional para a instituição. Quanto ao concurso para escrivães, explanou que o edital está prestes a ser lançado.
Além disso, o diretor comentou sobre outros pleitos dos escrivães: como a criação de uma gratificação de chefia para o escrivão plantonista. Neste caso, Jorge Xavier apresentou como solução a possibilidade do mesmo assumir a chefia do plantão da delegacia e que será elaborada uma portaria permitindo esta nova situação, ficando a critério do Delegado responsável pela DP, a escolha do chefe; sobre as permutas, disse que poderão ser realizadas, assim que novos escrivães aprovados em concurso tomarem posse. Ele também informou que foram adquiridos 2,5 mil computadores e que em aproximadamente de 15 a 20 dias serão enviados às unidades.
Os escrivães solicitaram ainda a realização de diversos cursos voltados para a categoria, como TIP e TOAP, no sentido de reciclar os conhecimentos adquiridos quando do ingresso na Academia de Polícia, o que foi acatado pelo diretor.
Sobre o depósito de veículos apreendidos, houve reclamação que há muitos nas unidades policiais. O diretor disse que existe uma área em Sobradinho que será destinada somente para a guarda de automóveis. Os escrivães pediram ainda que uma sala estruturada com computadores e impressora possa ser viabilizada no sistema penitenciário, para a realização de oitivas. Jorge Xavier acredita que não haverá problemas nesse sentido, uma vez que também é interesse da direção do sistema. Outro pedido foi pela instalação de detectores de metais nas unidades e de imediato o diretor solicitou a elaboração de estudo para a implantação de um plano de segurança.
Ao final da reunião que durou mais de cinco horas, todos os questionamentos dos escrivães foram respondidos pelos integrantes da mesa e o presidente do Sinpol agradeceu pela presença e reafirmou a luta do Sindicato em prol da categoria. Ficou agendada ainda uma nova reunião com o mesmo grupo para o início de outubro.
Participaram ainda da reunião o Diretor Adjunto da PCDF Watson Warmiling, a Corregedora de Polícia Elaine Aparecida Rodrigues, o Diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE) Eric Sebba, o Diretor do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC) Marcelo de Paula Araújo, o Diretor do Departamento de Administração Geral Silvério Moita, e o Presidente da Aesp Agnaldo Machado.
Confira todas as sugestões apresentadas pelos escrivães, que foram debatidas e analisadas uma a uma.