Clipping Sinpol-DF 19/6/2012

JORNAL DE BRASÍLIA 

 Do Alto da Torre 

POLÍCIA MILITAR NÃO MUDA

O governador Agnelo Queiroz ligou agora à tarde para o comandante da Polícia Militar, Suamy Santana, para tranquilizá-lo em relação a informações de que seria substituído. Os dois conversaram por alguns minutos. Conforme antecipou esta coluna, estão previstas mudanças na área de segurança pública, mas não incluiriam o secretário Sandro Avelar, o comandante da PM ou o diretor geral da Polícia Civil.

Ponto do Servidor 

ONDA DE GREVE

Os servidores dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), Funasa, Incra e Arquivo Nacional estão em greve. Servidores do Ministério da Justiça também aderiram à greve nacional. Ao longo desta semana, servidores de outros órgãos devem se reunir para aderir ao movimento, que tem como mote reajuste salarial ainda este ano. Também estão de braços cruzados os professores das universidades federais, servidores de apoio e também os funcionários das escolas e institutos técnicos federais.

PARALISAÇÃO PODE CHEGAR A 90%

O movimento grevista dos servidores públicos federais deve chegar ao auge por volta do dia 26, com a paralisação de 90% dos trabalhadores. A informação é do diretor-executivo da CUT, Pedro Armengol, coordenador do setor público na central sindical e dirigente também da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Na opinião do sindicalista, a decisão da categoria por greve geral é reflexo de “desgaste” na negociação com o governo. “É preocupante a qualidade da interlocução com o Governo Federal”, afirmou. A greve foi aprovada no início do mês por mais de 300 representantes sindicais de 20 estados, durante assembleia da categoria em Brasília. Após 120 dias de negociações, sem avanços, Armengol critica exigências dos representantes do governo de não negociar durante a greve.

REAJUSTE, CONCURSOS, DATA-BASE . . .

Além de reajuste salarial, os servidores públicos federais de diversos setores cobram a reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos e protestam contra a Medida Provisória 568, de 2012, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe mudança no cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei. A categoria reclama ainda a falta de definição de uma data-base.

SÓ EM 2014

O governo, por sua vez, aponta o baixo crescimento da economia e as distorções entre as carreiras como justificativa para a injustiça contra setores do funcionalismo público. Já concluiu que não haverá recursos no Orçamento de 2013 para bancar aumentos generalizados, como o esperado e, por isso, pretende empurrar os reajustes para 2014, uma vez que uma das prioridades da proposta orçamentária em elaboração é aumentar os investimentos públicos para fazer rodar a economia mais rapidamente.

ITAMARATY CRUZA OS BRAÇOS

Os servidores do Itamaraty aderiram à greve. Ontem a categoria fez paralisação de 24 horas e, a partir de hoje, cruza os braços por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), funcionários de ao menos 50 postos no exterior participaram, por meio de redes sociais, da assembleia que decidiu pela primeira greve do Itamaraty. De acordo com o Sinditamaraty, a categoria pede, entre outras coisas, equiparação salarial de assistentes e oficiais de chancelaria a carreiras correlatas. O salário inicial de um oficial de chancelaria é R$ 6.299 e de um técnico de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), carreira correlata, de R$ 11.941, segundo o sindicato.

RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS

Já um assistente de chancelaria recebe R$ 3.134 e sua carreira correlata na Abin, R$ 4.914. O salário dos diplomatas (R$ 12.962) já está equiparado ao de oficial de inteligência da Abin, mas mesmo assim representantes participam da paralisação. A revisão salarial, segundo nota do sindicato, é para” recompor perdas dos últimos 25 anos, além da valorização das atividades exercidas pela categoria, com garantias efetivas e equivalentes às dadas para as demais carreiras consideradas típicas de Estado”. Segundo o Sinditamaraty, os funcionários do Ministério que atuam na Rio+20 não paralisarão suas atividades. Já as atividades consulares e das embaixadas pelo mundo devem ser afetadas.

AUDITORES EM OPERAÇÃO PADRÃO

Outro foco de descontentamento está entre os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. A categoria iniciou uma operação padrão, o que pode afetar o ritmo em aeroportos e portos, entre outros setores. Os servidores da Receita pedem reajuste de 30,19% nos salários. A categoria já havia feito uma primeira mobilização de advertência, nos dias 9 e 30 de maio passados e outra nos dias 12 e 13 da semana passada. Mas, segundo o sindicato, o governo “manteve silêncio em relação aos pleitos apresentados”. A Receita Federal, por meio da assessoria de imprensa, informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

JUDICIÁRIO PARA POR 24 HORAS

Quem também cruza os braços essa semana é o pessoal do Judiciário. Amanhã, fazem paralisação de 24 horas. Querem a aprovação do PL 6.613, que desde 2009 está no Congresso Nacional à espera de aprovação. De acordo com o projeto, o vencimento básico do analista judiciário no início de carreira será de R$ 6.855,73 e, no final de carreira, de R$ 10.883,07. A esse valor é acrescida a Gratificação Judiciária (GAJ), que corresponde a 50% do vencimento básico do servidor, além de vantagens pecuniárias. Somadas as gratificações, a remuneração inicial do analista judiciário passará dos atuais R$ 6 mil para cerca de R$ 10 mil. A remuneração do mesmo cargo em final de carreira vai de R$ 10 mil para cerca de R$ 16 mil.

NEGOCIAÇÃO SUSPENSA

O Governo Federal cancelou a reunião agendada para hoje entre representantes do Ministério do Planejamento, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e outros representantes dos professores de universidades federais. Uma nova data deve ser divulgada pelo governo. De acordo com o Andes, os representantes do Governo Federal alegaram que ainda não tiveram tempo para elaborar uma nova proposta que atenda às demandas dos professores. A previsão é que a reunião seja realizada na próxima semana. A greve dos professores foi deflagrada no dia 17 de maio, com adesão de 29 instituições. De acordo com o último balanço do sindicato, o número já chega a 55. Eles reivindicam um plano de reestruturação da carreira docente, que teria sido prometido pelo governo para março deste ano. Isso inclui o estabelecimento de 13 níveis de remuneração (atualmente são 17), variação salarial de 5% entre eles e piso para a carreira de R$ 2.329,35 referente a 20 horas semanais de trabalho (hoje, o valor é R$ 1.597,92).

CORREIO BRAZILIENSE

FUNCIONALISMO »

Seis ministérios entram em greve

Mobilização dos servidores tem adesão parcial no primeiro dia, mas paralisação deve se alastrar, afirmam dirigentes sindicais

GUSTAVO HENRIQUE BRAGA

Servidores de seis ministérios aderiram à greve geral dos funcionários do Executivo durante o primeiro dia da mobilização por tempo indeterminado: Saúde, Previdência, Trabalho, Justiça, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário (MDA). Além desses, também cruzaram os braços funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Arquivo Nacional. As informações são preliminares, pois, até o fechamento desta edição, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) ainda não havia contabilizado os números oficiais da paralisação nacional.

O movimento foi mais forte no Ministério da Saúde. Logo pela manhã, a entrada do edifício, na Esplanada, foi bloqueada pelos manifestantes com faixas e caixas de som. Segundo os sindicalistas, a adesão na Saúde foi de 100%. A portaria do edifício que abriga os ministérios do Trabalho e da Previdência também foi ocupada pelos grevistas, que chegaram a impedir a entrada de funcionários. Segundo os sindicalistas, a adesão na Previdência foi apenas parcial. Por volta das 12h, foi a vez de os funcionários do Ministério da Justiça cruzarem os braços, atitude seguida pelos trabalhadores do MDA.

Nos demais ministérios, o expediente foi normal. Sérgio Ronaldo, secretário de comunicação da Condsef, explicou que muitos sindicatos ainda estão adotando as determinações legais, como aviso da paralisação com 72 horas de antecedência e formalização de assembleias com publicação do resultado em jornais de grande circulação. %u201CÉ um movimento crescente. Nos próximos dias, ocorrerá um efeito dominó a partir das grandes capitais até que todos os órgãos façam parte da mobilização%u201D, declarou. %u201CAs paralisações de hoje (ontem) foram o primeiro passo de um movimento que vai se espalhar por todo o funcionalismo%u201D, complementou Oton Pereira Neto, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal.

Após os protestos de ontem, a Condsef afirmou que o governo marcou para a próxima quinta-feira uma nova reunião para negociar o reajuste dos servidores. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, não confirmou o encontro. A SRT informou ainda que a reunião marcada para hoje, com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), foi adiada. Nela, seria apresentada uma proposta de reajuste aos professores, em greve há mais de um mês. Ainda não foi definida nova data. O motivo do adiamento foi a dificuldade para reunir os representantes do governo, pois muitos estão no Rio de Janeiro, participando da Rio+20.

Operação tartaruga na Receita

JORGE FREITAS

Quem procurou ontem a Delegacia da Receita Federal, no setor de Autarquias, teve que enfrentar uma operação tartaruga. Analistas tributários mandavam distribuir somente dez senhas de cada vez. Ao público, diziam que o sistema de informática, operado pelo Serpro, estava fora do ar e que, por isso, o atendimento estava parado. O tempo médio de espera chegou a três horas.

O consultor de tecnologia Gabriel Nunes, 34 anos, chegou ao local às 9h40, depois de receber uma notificação da Receita Federal. Na luta pelo atendimento, chegou a retirar meia dúzia de senhas diferentes, que foram invalidadas posteriormente pelo sistema. Após muito transtorno, foi recebido por um analista e orientado a entrar na internet para corrigir dados da declaração de rendimentos.

“Eu não precisava ter vindo aqui para ter essa informação. Posso fazer a retificadora de minha casa, pela internet. É uma vergonha que o sistema do Serpro saia do ar e não haja um plano B para que o procedimento seja feito em papel ou que não haja uma lista de espera para ser seguida quando o sistema volte”, argumentou. Gabriel disse ainda ter visto idosos e deficientes aguardando pelo atendimento de pé. “Eu os vi serem mal tratados pelos servidores”, protestou.

Fora do ar

O aposentado Darse Arimatéia Ferreira Lima, 68, também sofreu para ser atendido. Ele chegou às 8h ao posto para buscar informações sobre a restituição do IR. Às 11h30, entretanto, ainda não havia sido atendido. Perto do meio dia, durante o atendimento que durou 15 minutos, ele recebeu a informação de que sua declaração continha erro e que ele deveria entrar na página da Receita na internet e fazer uma declaração retificadora, corrigindo o valor do rendimento. “Já liguei para o Serpro e eles disseram que não havia registro de queda no sistema, mas a Receita Federal disse que o sistema estava fora do ar e por isso parou de atender no Plantão Fiscal”, relatou