AGENTES PENITENCIÁRIOS | Sinpol e Agepen se reúnem com diretor-geral da PCDF

Atendendo solicitação do Sinpol e da Associação dos Agentes Penitenciários (Agepen), o diretor-geral da PCDF, Jorge Luiz Xavier, recebeu nesta quinta-feira (29) representantes das entidades e a comissão de agepens instituída no dia 20 de março, com o propósito de dar seguimento às tratativas dos assuntos de interesse da categoria, dentre eles, a legitimidade dos policiais exercerem suas atividades no âmbito da Polícia Civil, as escoltas de presos sob responsabilidade da PCDF e a transformação do cargo ou mudança de nomenclatura.

O presidente do Sinpol iniciou a discussão destacando que os pleitos dos agentes penitenciários são legítimos e que os servidores necessitam do reconhecimento da função policial civil, pois desempenham papel de extrema importância para a PCDF: “O Sinpol se reuniu diversas vezes com a Agepen para buscar medidas que alcancem os objetivos da categoria e contamos com o apoio da Direção Geral para que elas possam ser efetivadas”, disse Ciro de Freitas, ao apresentar a pauta de reivindicações ao diretor.

O vice-presidente André Rizzo argumentou que: “Um entendimento entre os policiais e a administração é fundamental para buscar alternativas. Os agentes penitenciários merecem o atendimento dos seus pleitos, pois são profissionais competentes e servidores da Polícia Civil”, completou.

No decorrer da reunião, o diretor informou que está atento às demandas dos servidores e destacou como prioridade a busca de solução aos anseios dos agepens, haja vista que o efetivo policial está defasado e é necessário o retorno desses agentes, que desempenham trabalho tão qualificado, ao âmbito da PCDF.

Contudo, o diretor ressaltou que o retorno dos agentes à PCDF depende da alteração de uma decisão judicial que os obrigam a permanecer no sistema penitenciário, no entanto, o Governo do DF e a Direção Geral da Polícia Civil (DGPC) estão empenhados em buscar um entendimento com o Ministério Público e o Poder Judiciário para solucionar este impasse.

Em relação à transformação do cargo e a mudança de nomenclatura, o diretor informou que ocorreu reunião entre a DGPC e o Ministério do Planejamento (MPOG) representado pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Na ocasião, o secretário entendeu as dificuldades dos policiais, afirmou que marcará reuniões com o governo para tratar dos pleitos dos agepens e de toda a categoria, como a reestruturação de carreira e o aumento do efetivo.

“A Direção irá fazer uma análise de todas as demandas da categoria para que as resolvam em consenso com os servidores e as entidades”, disse Jorge Luiz Xavier. O diretor reafirmou que não irá adotar nenhuma providência em relação à situação funcional dos agepens sem antes consultar as entidades representativas e a própria categoria.

A presidente da Agepen Marcele Alcântara destacou que foi perceptível a atenção do diretor e que “agora os servidores esperam que as adequações das atribuições sejam efetuadas o quanto antes para que retornem à PCDF”.

Para o secretário de Regularização de Condomínios, Wellington Luiz, “o encontro serviu para buscar uma saída institucional, respeitando evidentemente a decisão judicial e o diálogo  com o Poder Judiciário e o Ministério Público para o problema da falta de efetivo que a Polícia Civil enfrenta e que reflete diretamente no atendimento à população do DF”, disse Wellington.

Participaram ainda da reunião os diretores do Sinpol Marcos Gramacho, Jorge Carlos e Adriano Macedo; o presidente do Sindepo Benito Tiezzi; da Adepol José Werick e Yuri, a comissão de agentes penitenciários.