AGENTES PENITENCIÁRIOS | Sinpol e Agepen se reúnem com diretor geral da PCDF

Na tarde desta sexta-feira (6) o Sinpol e Agepen estiveram reunidos com a direção geral da PCDF a fim de tratar de assuntos exclusivos dos agentes penitenciários. Estiveram presentes o presidente do Sinpol em exercício Luciano Marinho, acompanhado do vice André Rizzo, e ainda os diretores Mário Marcos Gramacho e Jorge Carlos e a presidente da Agepen Marcele Alcântara.

Na oportunidade foi informado ao diretor geral Onofre de Moraes sobre a atual situação dos agentes penitenciários que se encontram exercendo suas atividades fora de seu órgão de origem, ou seja, no Sistema Penitenciário e não na PCDF. Foi discutido ainda sobre as atribuições dos agentes penitenciários que constam do Regimento Interno e que causam transtornos de ordem funcional, uma vez que versam sobre as atividades de um servidor policial, em absoluto desacordo com o que deveria estar vigendo em observância à autonomia da PCDF e da Sesipe. Nesse sentido houve a solicitação em reformular as atribuições dos agentes penitenciários, lhes outorgando exercerem suas atividades no âmbito da Polícia Civil de modo amplo.

O Diretor Onofre de Moraes afirmou que irá promover os devidos encaminhamentos junto à sua assessoria jurídica, no sentido de se atender o pedido, bem como tudo que estiver ao alcance de sua administração para facilitar o retorno dos agentes penitenciários, o mais breve possível.

“Não podemos deixar que os agentes penitenciários sejam vitimados pela própria instituição que não contempla em seu regimento exercerem suas atribuições onde no seu órgão de origem, ou seja, a PCDF. E é na Polícia Civil onde temos que nos ocupar em garantir o direito do servidor para que o mesmo direito possa ser defendido em outras instâncias”, afirmou o presidente em exercício Luciano Marinho.

Já para o vice-presidente André Rizzo “o agente penitenciário pertence aos quadros da PCDF e não se pode conceber que seja obrigado a estar em outro órgão que não seja o de sua origem. Pensar e permitir que seja feito algo diverso disso, é concordar que injustiça seja cometida de modo deliberado contra o servidor”.

Ao final da reunião ficou acordado que o Sinpol e Agepen deverão oferecer proposta por escrito em forma de minuta sobre a nova redação, a ser avaliada pela assessoria jurídica para posterior inclusão na parte que versará sobre as atribuições dos agentes penitenciários, que constarão no Regimento Interno da PCDF.