SISTEMA PENITENCIÁRIO

Sinpol participa de discussão sobre Sistema penitenciário do DF na Câmara Legislativa

Nesta segunda-feira (12), os diretores do Sinpol Mário Marcos Gramacho e Jorge Carlos participaram de audiência pública sobre o Sistema Penitenciário e Socioeducativo, proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa, que tem como presidente a deputada, distrital Celina Leão. A solenidade, que aconteceu no auditório da Casa contou com a presença de agentes penitenciários (policiais civis), agentes de atividades penitenciárias e autoridades.

Os participantes cobraram das autoridades, o andamento de várias demandas que, segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Cláudio de Moura Magalhães, deverão ser contempladas em projetos que serão executados em 2012. Ele disse, ainda, que para o próximo ano está prevista a construção de três módulos de vivência; a reforma do presídio feminino, para ampliar a capacidade de detentas; a compra e instalação de scanners de corpo para os visitantes; e a promoção de cursos para os trabalhadores do sistema. Para enfrentar o tráfico de drogas nos presídios, o subsecretário disse que o governo deverá investir no sistema de inteligência.

Quanto à presença policiais civis nos presídios e instituições de cumprimento de medidas socioeducativas, o diretor Gramacho, ressaltou que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem que cumprir o que recomenda o SENASP/MJ: policial civil não deve atuar em sistemas prisionais e os Agentes Penitenciários são policiais civis, além de seu órgão de origem não ser o sistema e sim a PCDF, sendo justo voltarem para a policia. “Os agentes de atividades penitenciárias estão aptos a tomar conta do presídio e facilitar o retorno dos policiais civis à PCDF.  A sociedade clama por mais policiais nas ruas e por conseguinte na Polícia Civil do DF”. O pensamento do diretor foi compartilhado pela presidente da Associação dos Agentes Penitenciários da Polícia Civil do DF, Marcele Alcântara.

Em relação ao tema, o subsecretário Cláudio Magalhães argumentou que a questão está sendo resolvida: “Estamos trabalhando para que os agentes de atividades penitenciárias ocupem seus cargos e, aos poucos, assumam cargos de chefia”, disse.

Ao final, os diretores ainda cobraram da deputada Celina Leão que some forças ao deputado Wellington Luiz que tem lutado diuturnamente em prol da saída dos agentes penitenciários do presídio.