Diretoria contesta exigências para o 10º curso de progressão

Da Comunicação Sinpol-DF

As aulas do 10º curso de Progressão da PCDF, programadas para acontecer a partir de 6 de fevereiro, foram tema de reunião entre o Sinpol-DF e o diretor-adjunto da Academia de Polícia Civil, Giancarlos Zuliani.

O encontro ocorreu na última quinta, 26, na sede da APC. O Sindicato reivindicou que
as aulas sejam ministradas no horário do expediente dos policiais civis, conforme a portaria N°4226 do Ministério da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos.

Segundo o que rege a portaria, as atividades de cursos de capacitação do servidor não podem acontecer no horário da folga.

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Caso a mudança de horário não seja possível, a diretoria do Sinpol-DF apresentou como alternativa uma compensação das horas de curso na jornada de trabalho dos policiais civis. Para isso, contudo, a PCDF deve emitir uma Ordem de Serviço.

O diretor-adjunto da APC, porém, argumentou que a questão deve ser encaminhada ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da PCDF, pois foi de lá que saiu a determinação para que as aulas ocorram pela manhã. A justificativa é a compatibilidade de horários dos professores, pois assim eles não precisariam repor horas de aula na jornada laboral.

“Da forma como foi proposto o horário das aulas, os alunos serão prejudicados, pois não poderão tirar folga em outro dia e, assim, serão penalizados com o único intuito de gerar uma “facilidade operacional” para o DGP”, rebateu o diretor-adjunto de Planejamento e Administração, Lidenberg Rodrigues, que representou a diretoria do Sinpol-DF na reunião.

Além de Lidenberg, o representante sindical Daniel Horta, também aluno do 10º curso de Progressão, participou da reunião.

Outro ponto debatido foi a exigência do uso de uniforme nas aulas do curso de progressão.

O Sindicato alertou que essa exigência não pode ser cumprida pelos policiais civis, pois eles não recebem nenhum subsídio para financiar o traje e, portanto, não há porque exigi-lo.

O Sinpol-DF buscará outra via para discutir o assunto por meio da DGP e da Direção-Geral da PCDF. Caso não haja uma solução que contemple os policiais civis, a questão será judicializada para que o interesse dos policiais civis seja colocado em primeiro lugar.