Do Jornal de Brasília

O Governo do DF não reconhece publicamente, mas dá reiteradas pistas de que não pagará os reajustes de 32 categorias, após um ano de atraso e a promessa de que o faria em outubro. O discurso de crise financeira – e de que deve permanecer limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – é a desculpa quase perfeita para não pagar os servidores, que prometem: se não tiver reajuste, vai ter greve geral.

Servidores de áreas essenciais deram um prazo para que os pagamentos sejam feitos. Em 10 de outubro, categorias da Saúde prometem cruzar os braços, se não houver pagamento. Já os professores voltam a se reunir em 10 de novembro e, se for o caso, também devem greve geral, em protesto pelo calote.

“O governo tomou uma decisão de que o dinheiro do DF só pode ser usado para a privatização. Não é falta de dinheiro, é falta de dinheiro para o serviço público”, opina Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores do DF.

Em comissão geral, ontem, na Câmara Legislativa, o secretário adjunto da Casa Civil, Igor Tokarski, marcou para 16 de outubro a data para que o governador Rodrigo Rollemberg anuncie se vai ou não pagar o que deve aos servidores.

Em nota, a Casa civil repetiu o discurso preferido do Palácio do Buriti: “O governo continua acima do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gasto com pessoal”.

O cenário, diz o texto, “continua desfavorável, tendo em vista que as receitas não crescem na mesma proporção que as despesas”.

O próprio governador antecipou a expectativa de que o governo permaneça limitado até o fim deste ano e, por isso, não poderá aumentar despesas com pessoal.

R$ 100 milhões por mês

A Casa Civil diz que o crescimento vegetativo da folha de pagamento gira em torno de R$ 600 milhões por ano – “além do rombo da previdência que aumenta cerca de R$ 500 milhões a cada ano” – , o que significa que as despesas com pessoal crescem, sozinhas, aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

“Para além dessas despesas, o impacto financeiro dos reajustes está projetado para impactar a folha com cerca de aproximadamente R$ 100 milhões por mês, em 2016”, diz a nota.

O governo explica que a previsão é de que os cofres públicos do DF cheguem em dezembro com déficit financeiro orçamentário de cerca de R$ 1 bilhão. “Trata-se de estimativa, uma vez que isso dependerá do comportamento da arrecadação até o fim do ano”, informa.

Saúde vai parar em breve

Enquanto os professores entendem que o pagamento dos reajustes deve ser feito até o quinto dia útil de novembro, o SindSaúde quer que o governo honre a promessa já no salário de outubro. Por este motivo, marcou para o sexto dia útil do próximo mês – dia 10 – uma nova assembleia, que deve resultar em uma grande paralisação, já que não há previsão alguma de se depositar os reajustes junto com o salário de setembro.

“Não pagou, partiu greve”, resume a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues. “Agora, é um calote mesmo. O governador só empurrou com a barriga a situação, mas ele sabia que não ia pagar, ele não tem palavra”, continua a sindicalista, para frisar que o governo não tem credibilidade. Um ano, na opinião de Marli, é “muito tempo” para se pagar uma dívida.

Mesmo se tentar apresentar novas propostas, a fim de evitar a paralisação iminente, o governador não deve ter sucesso. “Os servidores estão enfurecidos e não acreditam mais nele. O governador mostrou despreparo para lidar com a coisa pública”, conclui Marli.

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