Assédio

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Eles são considerados foragidos; se recapturados, perdem benefícios.
Segundo o GDF, 1.416 internos foram liberados na sexta para o feriado.

Balanço divulgado nesta terça-feira (12) pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mostra que 23 presidiários beneficiados pelo saidão de Dia das Mães não retornaram à carceragem. O número corresponde a 1,62% dos 1.416 internos liberados para comemorar a data às 10h de sexta (8).

O prazo para retorno terminou às 10h de segunda (11). Quem não voltou passa a ser considerado foragido. Se forem capturados, eles perdem o direito aos benefícios e ao regime semiaberto. O saidão é oferecido aos detentos com bom comportamento na prisão e que tenham cumprido um sexto (réu primário) ou um quarto (reincidente) da pena total.

Na última sexta (8), um presidiário liberado no saidão foi assassinado na Estrutural, horas depois de deixar a penitenciária. A Polícia Civil não informou as circunstâncias da morte.

Benefício
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, a medida visa contribuir para o processo de ressocialização dos presidiários e é concedida a detentos que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e tenham histórico de bom comportamento. Presos que cometerem infrações durante o período e forem pegos em flagrante perdem todos os direitos já alcançados e a pena do novo crime soma-se às outras.

O saidão é concedido em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. Nos dias que antecedem estas datas, a Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos condenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

Enquanto estiverem fora da prisão, eles devem manter a boa conduta, não podem circular na rua após as 18h, ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Os agentes do sistema penitenciário podem fazer “visitas surpresa” à residência do preso, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.

Fonte: G1/ DF

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